Blog do Servidor

Listagem geral.

Plenário pode votar flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para aliviar estados e municípios

Plenário pode votar flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para aliviar estados e municípios

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, no início do ano, a exclusão, do cômputo da receita corrente líquida (RCL) dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber t...

Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação

Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação

Uma proposta em análise no Senado pretende injetar mais dinheiro na saúde e educação com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, cobrada das mineradoras, e também conhecida como royalty da mineração. Hoje o valor arrecadado é dividido entre estados, municípios, Ibama, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Departamento Nacional de Mineração.<...

Sindsemp amplia plantões de atendimento jurídico aos servidores

Sindsemp amplia plantões de atendimento jurídico aos servidores

A ampliação dos plantões para atendimento jurídico aos servidores municipais de Petrolina foi uma das pautas discutidas na reunião da diretoria do Sindsemp, desta quarta-feira, 25. Após avaliar vários pontos, e, sobretudo a crescente demanda, principalmente por parte dos servidores do interior do município, a diretoria do sindicato, sensível a esta necessidade, disponibiliza mais um horário de atendimento na sexta-feira.

PGR prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato

PGR prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe é composta por dez pessoas: os procuradores da República Anna Carolina Resende Maria Garcia, Daniel de Resende Salgado, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Maria Clara Barr...

Voltar ao Topo